| Equipe | Atribuições |
| Edlaine Cristina Scapin Diretor Técnico I Telefone: (19) 3805-9367 e-mail – demgmnrm@educacao.sp.gov.br
|
Decreto nº 57.141 de 18/07/2011, artigo II, a) dimensionar as necessidades de atendimento escolar, bem como consolidar a demanda por vagas; b) operacionalizar o processo de matrícula de alunos na rede estadual, em articulação com o Centro de Matrícula, do Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula, apoiando seu gerenciamento; c) prestar informações e orientações aos pais sobre matrícula, transferências e outros eventos de vida escolar, sempre que solicitadas; d) propor o plano de ampliação e construção de novas escolas; e) assistir os municípios participantes do programa de municipalização do ensino; |
Documentos
Instrução CGEB/CIMA 30/10/2012
Resolução SE 80, de 06/08/2012