Seção de Administração Pessoal – SEAPE

Equipe Atribuições
Thiago Francioso
Chefe de Seção
Telefone: (19)3805-9332
e-mail: demgmnap@educacao.sp.gov.br


Aleixo David Telles
Assistente
Telefone: (19) 3805-9346

Sebastião Aparecido Ribeiro
Assistente
Telefone: (19) 3805-9341

Ana Júlia Seki Fernandes
Oficial Administrativo

Telefone: (19) 3805-9350

Graciane Andrea da Cunha
Oficial Administrativo
Telefone: (19) 3805-9380
RESOLUÇÃO SEDUC N° 108, DE 28 DE JULHO DE 2025

Artigo 145 – A Seção de Administração de Pessoal têm as seguintes competências:

I – do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, as previstas nos artigos 16, 17 e 19, incisos III a VII e IX a XIII, ressalvado o disposto no inciso VI deste artigo;
II – acompanhar:
a. o processo de atribuição de classes e aulas, efetuando as complementações necessárias;
b. o absenteísmo nas unidades escolares, propondo medidas de correção;
III – controlar as rotinas de administração de pessoal;
IV – solicitar:
a) o preenchimento de vagas existentes;
b) avaliações médico-periciais, nos casos de readaptação ou de aposentadoria por invalidez;
V – acompanhar e controlar os processos de readaptação de servidores;

 

Acesse os documentos clicando nos links abaixo:


AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO, CURSO, MISSÃO OU CERTAME – CLIQUE AQUI

AFASTAMENTO PARA PÓS-GRADUAÇÃO –  CLIQUE AQUI

APOSTILA DE NOME –  CLIQUE AQUI

DECLARAÇÃO DE INTERESSE PARA APOSENTADORIA – CLIQUE AQUI

DESIGNAÇÃO / CESSAÇÃO – GOECLIQUE AQUI

DESIGNAÇÃO / CESSAÇÃO – PEICLIQUE AQUI

DESIGNAÇÃO / CESSAÇÃO – COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CLIQUE AQUI

DESIGNAÇÃO / CESSAÇÃO – VICE DIRETOR ESCOLAR – CLIQUE AQUI

DOCUMENTO ORIENTADOR – AFASTAMENTO E TELETRABALHO DE SERVIDORES DEVIDO A COVID-19 – CLIQUE AQUI

DOCUMENTOS EVOLUÇÃO FUNCIONAL VIA NÃO ACADÊMICA – VEJA AQUI – CLIQUE AQUI

DOCUMENTOS PARA APOSENTADORIA – CLIQUE AQUI

EXONERAÇÃO – CLIQUE AQUI

LICENÇA GESTANTE – CLIQUE AQUI

LICENÇA SEM VENCIMENTOS – CLIQUE AQUI

READAPTAÇÃO E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ / ORIENTAÇÕES e MODELO REQUERIMENTO – CLIQUE AQUI

REQUERIMENTO PARA PECÚNIA E LICENÇA PRÊMIO – CLIQUE AQUI