Serviço de Obras e Manutenção Escolar – SEOM

 

Equipe Atribuições
Elice de Andrade Brasil Pereira 
Chefe de Serviço
Telefone: (19) 3805-9337
e-mail/Teams: elice.brasil@educacao.sp.gov.brPara e-mails, favor utilizar somente o: demgmnad@educacao.sp.gov.br


Leonidas Mantovani Malvestio
Assistente
Telefone: (19) 3805-8352

Claudinei Pereira Rodrigues
Assistente
Telefone: (19) 3805-9345

RESOLUÇÃO SEDUC N° 108, DE 28 DE JULHO DE 2025

Artigo 149 – Os Serviços de Obras e Manutenção contam com seção de fiscalização, como área finalística vinculam-se à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, Coordenadoria Geral de Suporte Administrativo e Diretoria de Contratos e Convênios e tem as seguintes competências:
I – orientar e apoiar as escolas da rede pública estadual da área de circunscrição da Unidade Regional de Ensino, no exercício de atividades de adequação da infraestrutura e gestão de patrimônio, a elas afetos;
II – consolidar o plano de obras e de manutenção das escolas e acompanhar sua execução;
III – assistir as escolas na definição das necessidades de adequação, manutenção e reforma de instalações;
IV – em relação à administração patrimonial:
1. administrar e controlar bens patrimoniais, utilizando se de cadastro, formas de identificação, inventário periódico e baixa patrimonial;
2. providenciar seguro de bens patrimoniais móveis e imóveis e promover outras medidas necessárias à sua defesa e preservação;
3. efetuar o arrolamento de bens inservíveis e sua baixa patrimonial.
V – manter o cadastro de escolas atualizado em sistema, em colaboração com o Serviço de Gestão da Rede Escolar, garantindo a precisão em relação ao número de dependências, metragens e utilização dos espaços em cada uma das unidades escolares;
VI – executar outras atividades relacionadas às suas competências para atender o interesse da Administração Pública quando solicitado pelo responsável da Unidade Regional de Ensino.

Seções Seção de Fiscalização – SEFISC

 

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BAIXAS DE MATERIAIS INSERVÍVEIS – PROCEDIMENTOS DOCUMENTAIS (Roteiro/Modelos) – Clique Aqui

1ª ETAPA (OCORRERÁ NA UNIDADE ESCOLAR) – seguem os modelos – Clique Aqui

+ Cópia da Ata da última eleição da APM;

+ Cópia da Ata da última eleição do Conselho de Escola;

+ Cópia da Ata do Conselho de Escola  – “Apresentação e Deliberação do Conselho de Escola sobre os materiais inservíveis” (1ª ETAPA – Modelo 4)

2ª ETAPA (OCORRERÁ NA DIRETORIA DE ENSINO) – seguem os modelos – Clique Aqui
3ª ETAPA (OCORRERÁ NA UNIDADE ESCOLAR) – seguem os modelos – Clique Aqui
4ª ETAPA (OCORRERÁ NA DIRETORIA DE ENSINO) – seguem os modelos – Clique Aqui

BAIXA POR ROUBO/FURTO – Clique Aqui

CONSERTO DE CONJUNTOS DE CARTEIRAS E CADEIRAS – FUNAP – Clique Aqui

Enviar para a Diretoria de Ensino (por e-mail) imediatamente após o retorno das carteiras/cadeiras:

+ a Nota Fiscal da FUNAP

DESFAZIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E/OU DE APOIO (considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis dos Órgãos Centrais, Diretorias de Ensino e Unidades Escolares, conforme Resolução SE 83/13): – Clique Aqui

DOAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES – Clique Aqui
Bens Adquiridos com recursos do PDDEClique Aqui

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Qualquer dúvida consultar a APOSTILA O PATRIMÔNIO É NOSSO

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