LEGISLAÇÃO
2025
RESOLUÇÃO SEDUC N° 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 – Estabelece diretrizes e procedimentos referentes ao Programa Estágio SP, para a oferta de estágio supervisionado, tanto obrigatório quanto não obrigatório, mediante a concessão da Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 22, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Estabelece as diretrizes e orientações referentes ao Programa Estágio SP na modalidade Monitoria, com vagas para alunos da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e pagamento de Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM, denominado aluno Monitor do BEEM.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 21, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Altera dispositivos da Resolução SEDUC no 77, de 24/10/2024, que dispõe sobre o processo de
credenciamento, transferência, alocação e realocação do Programa Ensino Integral – PEI – 2025.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Altera dispositivos na Resolução SEDUC no 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 19, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC no 71, de 07-10-2024, que dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, para a mesma unidade escolar de atuação.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 18, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Altera a Resolução SEDUC n° 07, de 14-01-2025, que estabelece práticas pedagógicas de
Protagonismo Estudantil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 60, de 11-09-2024, que dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio do Quadro do Magistério do Estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 16, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Altera a Resolução SEDUC nº 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe do Curso Escola de
Gestão.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Altera a Resolução SEDUC 6 de 4 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e o
funcionamento das unidades escolares no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI).
RESOLUÇÃO SEDUC N° 14, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Altera a Resolução SEDUC 6 de 4 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e o
funcionamento das unidades escolares no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI).
RESOLUÇÃO SEDUC N° 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre o Projeto Gestão Educacional Paulista, e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 – Altera a Resolução SEDUC nº 4, de 19 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares/Diretores de Escola.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 95, de 7 de novembro de 2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – Altera o Anexo da Resolução SEDUC nº 111, de 06-12-2024, que dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo e Coordenador de Equipe Curricular e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Acrescenta dispositivo a Resolução SEDUC nº 105, de 29-11-2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 118 de 23 de dezembro de 2024, que institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes áreas.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 07, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – Estabelece práticas pedagógicas de Protagonismo Estudantil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 06, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para o encaminhamento e conclusão das prestações de contas das unidades executoras referentes aos recursos repassados pelo PDDE Paulista nos exercícios de 2023 e anteriores.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 – Estabelece o Calendário de Repasses dos Recursos do PDDE Paulista para o 1° semestre do ano letivo de 2025, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura, desenvolvimento pedagógico e tecnológico nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre a composição da nota para os estudantes que realizaram o Provão Paulista Seriado III no ano de 2024, a partir de Edital Complementar de convocação das provas, publicado em 28/10/2024.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre a alteração da composição das Comissões Especiais de Avaliação de Desempenho (CEAD), da Secretaria da Educação, constituídas pela Resolução SEDUC nº 66, de 30 de setembro de 2010.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) e dá providências correlatas.
COMUNICADO DPME N° 003 – Dispõe sobre pedidos de reconsideração e recursos sobre licenças médicas indeferidas.
COMUNICADO DPME N° 002 – Dispõe sobre licença médica para servidor do Estado de São Paulo em trânsito.
COMUNICADO DPME N° 001 – Dispõe sobre orientações para requisição de licenças médicas.
2024
PORTARIA CGRH 43 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre os referenciais bibliográficos que fundamentam a prova de Promoção, de que
tratam os artigos 25 a 27 da Lei Complementar nº 1.144 de 11 de julho de 2011.
DECRETO Nº 69.175, DE 18/12/2024 – Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2025 e dá providências correlatas.