ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2026
O Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2026 é regulamentado pelas seguintes normativas: Resolução SEDUC 18/2026, alterada pela Resolução SEDUC 32/2026 e Portaria DIPES 19, de 23 de março de 2026.
A Formação Curricular necessária para Habilitar ou Autorizar os docentes a lecionar é regida pela Indicação CEE 213/2021.
O saldo de classes e aulas livres ou em substituição será ofertado por meio da Secretaria Escolar Digital – SED: Classes dos anos iniciais, Aulas da Formação Geral Básica e Itinerários Formativos.
Todos os docentes classificados, na SED, para participação no Processo de Atribuição de Classes e Aulas poderão manifestar interesse pelas aulas disponíveis no saldo.
CRONOGRAMA – MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E ATRIBUIÇÃO ON-LINE
| SEGUNDA -FEIRA | TERÇA-FEIRA | QUARTA-FEIRA | QUINTA-FEIRA | SEXTA-FEIRA |
| Conferência do saldo pelas Unidades Escolares (das 7h30 às 15h) | Atribuição de aulas realizada pela Unidade Escolar (das 7h30 às 17h) | Conferência do saldo pelas Unidades Escolares (das 7h30 às 15h) | Atribuição de aulas realizada pela Unidade Escolar (das 7h30 às 17h) | Atribuição em nível de URE
QUANDO CONSTATADA A NECESSIDADE. |
| O docente se manifesta na escola de interesse (das 16h às 23h) | O docente se manifesta na escola de interesse (das 16h às 23h) |
Nos links abaixo, os interessados podem acessar o tutorial para manifestação de interesse e vídeo com orientações da Divisão de Atribuição de Aulas:
Tutorial para manifestação: CLIQUE AQUI
Live com orientações do DAA: https://www.youtube.com/live/JadsvYjh_gA?si=LOsmXXXaSwqc3TQ7
Atenção:
– Alocação no Programa Ensino Integral, Projetos, aulas dos Itinerários Técnicos e outras modalidades não serão atribuídas através do sistema on-line, assim os docentes classificados deverão continuar acompanhando as informações sobre atribuição no site da URE.
| PROJETOS DA PASTA – OUTRAS ATRIBUIÇÕES | ||
| FUNDAÇÃO CASA | CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO | PENITENCIÁRIA FEMININA |
Legislação:
- Resolução SEDUC 03/26 Atribuição Inicial
- PORTARIA DIPES n° 19_2026 – Procedimentos e Cronograma Atribuição durante o ano
- Resolução SEDUC 18/26 Atribuição Durante o Ano
- Resolução SEDUC 32/26 Altera a Res. 18/2026
- Indicação CEE nº 213/21 – Formação de docente para ministrar aulas dos componentes curriculares